quarta-feira, 4 de maio de 2011

União homossexual será votada hoje pelo STF

O Supremo Tribunal Federal deve resolver hoje uma das polêmicas sobre relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo. A mais alta Corte do país vai julgar duas ações que pedem o reconhecimento da união entre gays como uma entidade familiar, o que significaria estender aos homossexuais todos os direitos garantidos à união estável entre homem e mulher. A análise do tema promete um debate sobre garantia de direitos fundamentais, como igualdade, e a forma como os poderes Legislativo e Judiciário têm tratado o casamento gay. De acordo com a Constituição Federal, para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. De outro lado, a defesa da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil afirma que não usará argumentos religiosos, mas pretende provocar um debate técnico no STF.

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